Estado chantageado

Luis Fernando Verissimo

A utopia socialista e a utopia capitalista têm o mesmo lugar para o Estado: nenhum. Pela escatologia marxista, o Estado não teria mais sentido numa sociedade de iguais. A retórica liberal do Estado mínimo contém o sonho do Estado zero, ou do Estado apenas símbolo. Nos dois casos, o Estado forte seria um instrumento provisório, só uma etapa no caminho do ideal do Estado dissolvido. O Estado forte provisório dos socialistas pifou antes do tempo. Tinha contradições demais. Os socialistas deixaram a cena para os capitalistas e foram fazer piadas da plateia, de onde poderiam ou não voltar, dependendo de como os liberais resolvessem as suas próprias contradições.

O que se assistiu, principalmente aqui na periferia do capitalismo consequente, foi isso: o liberalismo tentando organizar uma ideia de Estado provisório aproveitável que não fosse contraditório demais, que não o condenasse, como o Estado provisório deles condenou os socialistas, pelo paradoxo. Nenhum liberal respeitável concederá que o Estado que mais lhe serve é uma paródia stalinista. Já que o Chile de Pinochet é o melhor exemplo de sucesso do monetarismo no continente. Nem começara a discutir o contrassenso de um governo precisar ter uma personalidade hipertrofiada no seu comando, como a de Margaret Thatcher ou Ronald Reagan, para pregar sua própria desimportâncias. Ou depender de um poder superpersonalizado, como foram os do Fujimori e do Menem e um pouco o do nosso Éfe Agá, para avançar as ideias do governo impessoal e do Estado apenas técnico.

Quando os liberais falavam num Estado que não atrapalhasse queriam dizer um Estado cúmplice, intervencionista mas “no bom sentido”, definido pelo interesse deles. O Estado seria desnecessário para defender o bem público da voracidade natural do capital, o que só desestimularia o empreendimento, e deveria ser minimizado quando desse qualquer sinal de cumplicidade com o outro lado. Mas tornava-se imprescindível quando intervinha no mercado para dar subsidio a quem não precisava, como os bancos. Enquanto o utopia do Estado nenhum não chega, o capital contenta-se com um Estado conivente, condicionando a sua atividade normal à concessão de isenções e favores com dinheiro público. No Brasil, a caminho do seu fim, o Estado provisório dos liberais encontrou um meio-termo entre um Estado francamente refém do capital e um Estado irrelevante: um Estado chantageado.

Se a vitória do Lula significa a primeira consequência consequente do fracasso do modelo liberal na América Latina, vai ser curioso ver como o Estado será usado no seu governo, dentro das famosas “margens de manobra” limitadas que herdará. O Estado será cúmplice de que mudanças, e com que força, já que o esquema chantagista não fará o favor de acabar só em homenagem às covinhas do Lula? Ele não foi eleito para repetir nenhuma experiência de Estado forte socialista, mas também não foi eleito para continuar a utopia utilitária dos liberais, ou reconhecer que o Pensamento Único, afinal, tinha razão, e que não há alternativa viável para o que está aí. O voto em Lula foi um voto num governo intervencionista, mas intervencionista em que sentido, a favor de quem e, principalmente, contra quem?

Enfim, vão ser tempos interessantes.

Domingo, 17 de novembro de 2002.